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quarta-feira, 29 de abril de 2015

CÂMARA APROVA PRISÃO PARA QUEM MATAR ANIMAIS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que criminaliza atos violentos praticados contra cães e gatos. De acordo com a proposta, são penalizadas ações que atentem contra a vida, a saúde e a integridade física ou mental dos animais. O texto, agora, segue para análise do Senado.
O projeto, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), estabelece pena de um a três anos para quem matar um cão ou gato. Atualmente, a pena varia de três meses a um ano, além de multa, para quem praticar maus-tratos contra animais. Se a ação resultar na morte do bicho, a pena é elevada em até um terço. Originalmente, a previsão do novo texto era de cinco a oito anos de prisão, mas os deputados reviram a medida por avaliarem que a punição estava muito alta - poderia, em alguns casos, se igualar ao crime de homicídio, que varia de seis a vinte anos de cadeia.

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